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ANP reduz em 26% projeção de royalties e participações especiais em 2020

André Ramalho / Valor      terça-feira, 24 de março de 2020

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Foto: Dado Galdieri / Bloomberg.

 

Valor - O Brasil deve arrecadar, este ano, 26,8% menos que o inicialmente previsto em royalties e participações especiais sobre a produção de óleo e gás. Diante da queda abrupta dos preços da commodity no mercado internacional, nas últimas semanas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as suas projeções de receitas petrolíferas. A previsão é que municípios, Estados e União arrecadem R$ 43,9 bilhões em 2020, ante os R$ 60 bilhões estimados anteriormente.


Se confirmadas as projeções, o Brasil deve fechar o ano com uma queda de 21,5% na arrecadação de royalties e participações especiais (PEs), em relação a 2019, em valores nominais. A expectativa anterior era de alta de 7,2%.


A queda de expectativas nas receitas petrolíferas é resultado do cenário de preços baixos para o petróleo no mercado internacional, que já acumula perdas de 60% no ano. Nesta segunda-feira, o barril do tipo Brent opera novamente em baixa, cotado a US$ 26. Os cálculos mais recentes da agência levam em consideração o petróleo a US$ 43 o barril, contra a referência anterior de US$ 60. Já o dólar foi revisado de uma média de R$ 4,05 para R$ 4,44.

 

A previsão é que o Estado do Rio de Janeiro, maior arrecadador do país, fique com R$ 12,05 bilhões em royalties e PE. O município com maiores receitas petrolíferas continuará sendo Maricá, na Região Metropolitana do Rio, com uma arrecadação prevista de R$ 1,5 bilhão.


A ANP também reduziu as projeções de arrecadação para os próximos anos.


A previsão é que, entre 2020 e 2023, municípios, Estados e a União, recolham, ao todo, R$ 194 bilhões – 16% a menos que os R$ 232 bilhões projetados anteriormente.


O órgão regulador considera, atualmente, o preço do Brent a US$ 43 este ano e US$ 55 nos próximos anos, na média. Na projeção inicial, o petróleo era estimado em US$ 60.


A agência também elevou as referências de câmbio, na conta. O dólar mais alto, porém, não será suficiente para compensar os efeitos da queda de preços da commodity. 

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Nota editorial

Os textos publicados neste blog são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a linha programática e as opiniões do Ineep. A função do blog é divulgar os principais fatos e notícias do setor petróleo e, quando oportuno, analisar assuntos relevantes. São essas análises, elaboradas pelo Ineep, que apresentam a opinião do Instituto sobre os mais diferentes assuntos debatidos na conjuntura setorial.