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Câmara: governo foi omisso em vazamento

Ana Luísa Egues / Petróleo Hoje      quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Foto: Agência Câmara Notícias.

 

Petróleo HojeA Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10/12) relatório parcial que concluiu que a omissão de órgãos federais e o atraso na tomada de decisões reduziram as possibilidades de minimizar os impactos ecológicos e socioeconômicos do vazamento que atingiu diversas praias da região. 

 

O documento propõe a elaboração de um projeto de lei para instituir o Sistema Nacional de Prevenção e Preparação a Incidentes de Poluição por Óleo, com o objetivo de promover a prevenção e a resposta rápida do Estado em situações de emergência.

 

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do óleo, que se reuniu no mesmo dia, o contra-almirante da Marinha Rodolfo Henrique de Saboia, disse que o Plano Nacional de Contingência (PNC) não foi acionado pelo governo federal porque não se imaginava a quantidade de óleo que atingiu (e atinge) o litoral brasileiro.

 

“O óleo foi chegando paulatinamente. Não houve um momento de chegada de grande quantidade que tornaria o caso de nível nacional, por isso o plano não foi ativado. O caso foi se mostrando de significância nacional com o tempo. Por isso é importante que a gente reconheça o contexto deste incidente”, explicou.

 

Realizada na Câmara dos Deputados, a reunião contou com a presença do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do caso, formado pela Marinha, ANP e Ibama, e dos parlamentares. Os deputados do PT Carlos Veras (PE) e Paulão (AL) criticaram a demora das ações do governo no descobrimento da origem do vazamento, detectado no final de agosto.

 

“A gente não ter uma origem comprovada deste incidente deixa o nosso país vulnerável a qualquer outro tipo de caso como este”, disse Veras. “Não foi apontado nenhum agressor formal até o momento. Essa demora faz com que a credibilidade dos órgãos desta mesa fique em xeque”, afirmou Paulão.

 

A CPI do óleo se reunirá novamente na quarta-feira (11/12) e na sexta-feira (13/12). Na quinta-feira (12/12), o GAA se deslocará para o Rio Grande do Norte para avaliar a investigação em curso da Polícia Federal (PF) sobre a origem do vazamento.

 

Segundo dados da Marinha, a primeira ocorrência do óleo foi registrada na Paraíba, no dia 30 de agosto. Já as mais recentes foram vistas na terça-feira (10/12), nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Até o momento, mais de 5 mil t de óleo já foram recolhidas do mar pela Marinha, Petrobras, Força Aérea e voluntários.

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Nota editorial

Os textos publicados neste blog são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a linha programática e as opiniões do Ineep. A função do blog é divulgar os principais fatos e notícias do setor petróleo e, quando oportuno, analisar assuntos relevantes. São essas análises, elaboradas pelo Ineep, que apresentam a opinião do Instituto sobre os mais diferentes assuntos debatidos na conjuntura setorial.