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Leilões de petróleo, em 2020, deverão acontecer com o fim da preferência da Petrobras no pré-sal

EPBR      segunda-feira, 7 de outubro de 2019

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Foto: O Petróleo.

 

O Petróleo - O leilão do pré-sal de 2020 pode acontecer sem o direito de preferência da Petrobras. O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), apresentou na Comissão de Serviços de Infraestrutura parecer favorável ao PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com direito de preferência de Petrobras no pré-sal e possibilita a licitação de áreas sob o regime de concessão dentro do polígono do pré-sal.

 

O parlamentar incluiu uma emenda para garantir à Petrobras o direito de preferência no leilão do excedente da cessão e no 6o leilão do pré-sal, programados para 6 e 7 de novembro.

 

O fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha da produção pode dar mais competitividade para as concorrências, na avaliação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias, que também indica que o fim do polígono do pré-sal é positivo para o setor e para o país.

 

No mês passado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu mudanças na legislação que trata do pré-sal, com o fim do sistema de partilha da produção ou, então, em movimento mais moderado, o término do polígono do pré-sal, para deixar o regime de concessão e de partilha à escolha da autoridade — em linha com o projeto de Serra.

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Os textos publicados neste blog são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a linha programática e as opiniões do Ineep. A função do blog é divulgar os principais fatos e notícias do setor petróleo e, quando oportuno, analisar assuntos relevantes. São essas análises, elaboradas pelo Ineep, que apresentam a opinião do Instituto sobre os mais diferentes assuntos debatidos na conjuntura setorial.