Instituto José Eduardo Dutra

início       análises       artigos      textos para discussão      site institucional

Pequenas empresas que exploram petróleo em terra pedem suspensão do pagamento de royalties

Ramona Ordoñez / O Globo      segunda-feira, 30 de março de 2020

Compartilhe esta página com seus amigos

Foto: Reprodução.

 

O Globo - As pequenas empresas independentes  de petróleo  brasileiras  de médio porte,  que exploram petróleo e gás principalmente em terra, reivindicam a suspensão imediata do pagamento de royalties sobre a sua produção e que a Petrobras abra mão dos descontos que impõe a elas na compra do petróleo e gás natural produzidos por elas para refinarias. Diante da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, que derrubou fortemente os preços internacionais do petróleo, elas pedem ajuda ao governo.

 

Essas e outras medidas consideradas urgentes para minimizar os prejuízos das empresas por conta da queda dos preços do petróleo e da demanda foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta semana pela Associação Brasileira dos Produtores  Independentes de Petróleo e Gás (Abpip). 

 

Anabal Santos, secretário-executivo da Abpip, argumenta que é fundamental que essas duas questões sejam tratadas porque impactam diretamente na receita das operadoras.

 

Segundo o executivo, são cerca de 20 empresas que produzem 10 mil barris por dia de petróleo, o que representa 0,40% da produção nacional, "portanto têm impacto ínfimo nas contas do Tesouro". Elas empregam 12 mil pessoas, entre diretos e indiretos, segundo ele. Os investimentos previstos pelo setor antes da crise somavam US$350  milhões por ano e agora estão ameaçados. A queda do preço do barril a cerca de US$ 25 reduz a rentabilidade da produção.

 

Segundo Santos, o desconto de cerca de 20% imposto pela Petrobras sobre a cotação do barril do tipo Brent na negociação para comprar petróleo das empresas pequenas reduz ainda mais essa margem. A estatal é, na prática, a única compradora no país, por dominar a cadeia de refino.

 

- No  onshore (exploração terrestre)  todos os campos são  pequenos e os operados por empresas  independentes, menores ainda. Outro ponto importante é a necessidade imperiosa de ajuste no desconto imposto pela Petrobras para comprar o nosso  óleo, que atualmente corresponde a 20%  do preço do petróleo Brent -  destacou o executivo.

 

De acordo com Anabal Santos, vários pleitos que constam na carta encaminhada ao MME são antigas reivindicações do setor. No entanto, ele diz que o momento aumenta ainda mais a importancia dessa agenda para garantir uma receita  mínima  às empresas do segmento para que sejam capazes de manter os empregos em regiões carentes, como o Nordeste, onde se concentra boa parte da produção em terra.

 

- Conheço a realidade nua e crua destas populações e o bem social  que o onshore  já  tem gerado. Mas  não há negócio que sobreviva onde o investidor paga ao Estado (nesse caso, royalties) numa base maior do que a receita que realiza - ressaltou Anabal.

 

As empresas ainda pedem a suspensão ou  permissão para postergação de prazos de cumprimento de compromissos de investimentos constantes nos contratos de  concessão; suspensão dos procedimentos de auditoria, fiscalização e afins no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP); estabelecimento de preços mínimos para operações no mercado nacional de compra e venda de petróleo produzidos no Brasil juntamente com o estabelecimento de percentual mínimo deste petróleo nas cargas das refinarias nacionais. Ainda aguardam resposta do governo. 

Comentários


O que você procura?



Nota editorial

Os textos publicados neste blog são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a linha programática e as opiniões do Ineep. A função do blog é divulgar os principais fatos e notícias do setor petróleo e, quando oportuno, analisar assuntos relevantes. São essas análises, elaboradas pelo Ineep, que apresentam a opinião do Instituto sobre os mais diferentes assuntos debatidos na conjuntura setorial.