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TBG inaugura modelo de entrada e saída no transporte de gás natural

Carlos Vasconcellos / Brasil Energia Petróleo      terça-feira, 13 de agosto de 2019

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Foto: Brasil Energia Petróleo.

 

Brasil Energia Petróleo A TBG deu o pontapé inicial no novo modelo de contratação de transporte de gás natural, que começa a ser implantado no país. A empresa abriu a chamada pública para a contratação de capacidade no chamado modelo de entrada e saída, que passará a ser utilizado em novos contratos de transporte.

 

Inicialmente, serão oferecidos 18 milhões de m³/d de capacidade em 10 pontos de saída, e 21 milhões de m³/d em dois pontos de entrada do Gasoduto Brasil-Bolívia. Ao todo serão duas zonas de entrada para os carregadores de gás natural, o primeiro em Corumbá (MS) e outro em Paulínia (SP), que será também um ponto de interconexão com a rede de transporte da NTS, funcionando simultaneamente como zona de saída. 

 

Os demais pontos de saída serão distribuídos em outras nove zonas: uma em Mato Grosso do Sul, quatro em São Paulo, duas em Santa Catarina, uma no Paraná e outra no Rio Grande do Sul. As inscrições de empresas interessadas em fornecer (entrada) ou retirar (saída) gás no Gasbol terminam no dia 26 de agosto.

 

No dia 29 será realizada a primeira rodada de manifestação de interesse – quando as empresas que desejam contratar capacidade de entrada ou saída no gasoduto vão informar seus volumes de demanda. A segunda rodada de manifestação está marcada para o dia 20 de setembro. Depois disso, os vencedores vão apresentar suas garantias para o contrato. A ANP espera encerrar o processo até o dia 20 de dezembro. 

 

É importante destacar que a chamada pública contempla apenas contratos firmes, com um ano ou mais de duração, num horizonte de até cinco anos. Segundo a ANP, a capacidade que não for contratada será oferecida novamente ao mercado logo em seguida, em contratos de curto prazo, de capacidade extraordinária ou em contratos interruptíveis.

 

Pelo novo modelo, quem contrata o gás na saída terá liberdade de comprar o gás natural de um ou mais fornecedores, em diferentes pontos de entrada do gasoduto. Outro ponto importante é que a chamada contempla apenas a capacidade disponível hoje no Gasbol.  “Se houver demandas por novos pontos de entrada ou saída, a TBG realizará oferta de capacidade incremental para atender esses pedidos”, informa Ivan de Sá, diretor-presidente da transportadora.

 

De acordo com a agência reguladora, o novo modelo de contrato de transporte por entrada e saída foi desenhado para oferecer mais liquidez ao mercado de gás natural. Com isso, seria possível reduzir custos de transporte, otimizar o uso da infraestrutura e, ao mesmo tempo, ajudar a diversificar a oferta, com garantia de acesso dos diversos agentes da cadeia produtiva do gás à malha de gasodutos. 

 

Durante a apresentação da chamada pública da TBG, realizada no Rio de Janeiro, a ANP informou que trabalha na elaboração de uma nova chamada, que deve ser realizada no primeiro trimestre de 2020, envolvendo uma oferta coordenada de capacidades de entrada e saída com mais de uma transportadora.

 

A chamada coordenada dependerá de a Petrobras definir os volumes de entrada e saída de gás em cada ponto das demais redes de transporte para seus contratos vigentes, conforme os termos do acordo firmado pela petroleira com o Cade.

 

Segundo Ivan de Sá, essa flexibilização foi fundamental para viabilizar a chamada pública do Gasbol . Ele explica que, antes, a Petrobras podia realizar a entrada ou saída do gás em qualquer ponto, na sua totalidade, o que inviabilizava a oferta de capacidade para outros contratantes.

 

Sá lembra ainda que a Petrobras ainda tem contratos vigentes com a TBG. “Um desses contratos, com um volume de 6 milhões de  m³/d vence no final de 2020, o que vai gerar uma nova chamada pública para oferta de capacidade”, observa.

 

A implantação do novo modelo de entrada e saída no transporte de gás envolverá mudanças regulatórias que ainda serão elaboradas pela ANP nos próximos anos, como os critérios de interconexão entre gasodutos de transporte e os critérios de autonomia e independência dos transportadores. Confira os próximos passos da agenda regulatória da ANP para o setor de gás natural até 2023. 

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Nota editorial

Os textos publicados neste blog são de responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a linha programática e as opiniões do Ineep. A função do blog é divulgar os principais fatos e notícias do setor petróleo e, quando oportuno, analisar assuntos relevantes. São essas análises, elaboradas pelo Ineep, que apresentam a opinião do Instituto sobre os mais diferentes assuntos debatidos na conjuntura setorial.